O que pode ser pior que uma goteira no teto do apartamento? De quem é a responsabilidade no conserto do vazamento de água: condomínio ou condômino?
A dúvida é maior quando o morador em questão é locatário, já que existem direitos e deveres do inquilino e sempre surge a dúvida, nessas horas, de quem paga os prejuízos no apartamento.
Mas, para não restarem dúvidas, vamos explicar quem paga o conserto do vazamento de água em apartamento.
Boa leitura!
Quem é responsável pela goteira no teto de um apartamento?
Primeiramente, é importante saber que tanto o condomínio quanto o condômino podem ser responsáveis por goteiras no teto de um apartamento. Contudo, um vazamento de água pode ter três origens: encanamento vertical, horizontal e área externa.
A rede vertical é de uso comum, porque se trata do cano central que leva água e esgoto pelo prédio até a rua. Portanto, qualquer vazamento vindo desse cano, é o condomínio quem se responsabiliza pelo reparo. Isso inclui obras na estrutura do prédio que resultam em danos no apartamento.
Já a rede horizontal é aquele que interliga os canos do chuveiro, pias, lavabo, entre outros canos dos apartamentos. Assim sendo, a goteira no teto do apartamento vindo da rede horizontal é de responsabilidade do proprietário.
Em relação à área externa, a goteira pode ter origem na chuva, que consegue passar por alguma falha ou fissura do telhado. Além disso, se a água da chuva passa pela laje (sendo esta da área comum), é sinal de que falta impermeabilização, e isso é trabalho do condomínio.
Outros danos causados por goteiras no teto de apartamentos
Quando a goteira de origem vertical causa infiltração nas paredes, provocando mofo, destruindo a pintura e até móveis do proprietário, é o condomínio quem arca com os prejuízos.
Já os danos que têm como causa a goteira de origem horizontal, isto é, pelos canos do chuveiro, pias, e ralos do outro apartamento, é o vizinho quem deve se responsabilizar.
O que fazer em caso de goteira no teto do apartamento?
Antes de tudo, é importante descobrir a origem da goteira no teto de um apartamento ou outras formas de vazamento de água. Para isso, é necessário contratar um profissional que vai apontar de onde vêm os vazamentos.
O problema é que, a depender do teto do apartamento, a origem da goteira pode passar despercebida. Mas como?
Se a causa da goteira for chuva ou obra no vizinho, e ela pingar dentro da pia sem ninguém ver (ainda mais em imóveis vazios) e depois cessar, a única coisa que vai sobrar é a mancha no teto.
Por isso, a regra é clara: não deixe de visitar seu imóvel vazio, pois assim será mais fácil identificar o problema. Comunique o responsável, ainda mais se houver morador e a culpa da goteira for do vizinho. Afinal, a demora pode piorar a estrutura predial e ainda aumentar os gastos com a conta d’água.
Caso o responsável seja o condomínio, é ele quem vai pagar o reparo e todo o prejuízo que causou ao morador.
Se o responsável pela goteira é o vizinho, é ele quem paga pelo prejuízo. Em ambos os casos, porém, é sempre uma dor de cabeça quando o assunto é pagar pelo conserto de algo. Por outro lado, pode ser bem pior quando a culpa é do vizinho.
Mas, nessas horas, é importante ter paciência e saber lidar com a situação para que tudo se resolva pelo diálogo, sem precisar levar o caso à justiça.
E quem paga em caso de goteiras em apartamento alugado?
Quando o assunto é aluguel de apartamento, sempre surge a dúvida sobre quem é responsável pela goteira no teto. Afinal, é o locador ou locatário quem paga pelo reparo?
Conforme a Lei do Inquilinato nº 8.245/91, qualquer problema na estrutura do edifício (que esteja causando a goteira) é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
A menos, é claro, que o próprio inquilino tenha causado danos à estrutura do apartamento – e que haja provas sobre isso. Nesse caso, então, é o locatário quem arca com o conserto, de acordo com o que estiver no contrato de locação.
Além disso, o condomínio também é responsável pela goteira que vem da área comum – como telhados – e causa estragos no apartamento alugado.
Resumindo: de quem é a responsabilidade sobre goteiras em apartamentos?
Para melhor compreensão, fizemos um resumo sobre quem é responsável pela goteira no teto de um apartamento:
- Condomínio – Quando a goteira no teto tem como causa um vazamento ou infiltração de água da área comum do prédio (telhado, lajes sem impermeabilização, cano central);
- Condômino / morador – Quando as goteiras têm origem no apartamento vizinho ou no próprio apartamento. É o caso de canos do chuveiro, do vaso sanitário, pias e terraços. Ou seja, tudo que não for área comum, é o proprietário quem se responsabiliza pelo vazamento de água;
- Inquilino – Quem mora de aluguel só será responsável pela goteira no teto de um apartamento se o próprio inquilino fizer uma reforma que prejudique os canos. Do contrário, ou será o condomínio ou o locador a responder pelo prejuízo.
Falando nisso, veja aqui quais as regras para reformar apartamentos.
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Goteira no teto do apartamento não são o único problema que assombra a vida de um síndico. Há muitos outros para se preocupar, como:
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- Marcar reuniões e assembleias;
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